O que é a ANA

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) é um espaço de articulação e convergência entre movimentos, redes e organizações da sociedade civil brasileira engajadas em experiências concretas de promoção da agroecologia, de fortalecimento da produção familiar e de construção de alternativas sustentáveis de desenvolvimento rural. Atualmente a ANA articula vinte e três redes estaduais e regionais, que reúnem centenas de grupos, associações e organizações não governamentais em todo o país, além de quinze movimentos sociais de abrangência nacional.

A ANA organiza a sua ação em três frentes. A primeira delas consiste em articular iniciativas realizadas pelas organizações que fazem parte da ANA em seus programas de desenvolvimento local/territorial, promovendo o intercâmbio entre elas e fomentando a reflexão coletiva sobre as lições delas extraídas. Dessas lições, são retirados subsídios para a segunda frente de ação: o trabalho de incidência sobre as políticas públicas. Através da prática da troca de experiências e de debates, são identificados gargalos e desafios para o desenvolvimento da agroecologia e elaboradas propostas para a criação e o aprimoramento de políticas públicas que promovam o aumento de escala da agroecologia nos territórios. Esse esforço tem fortalecido a ANA como ator político representante do campo agroecológico, legitimado para propor e negociar o aprimoramento de políticas junto ao governo. A terceira frente de ação da ANA se refere à comunicação com a sociedade, que busca dar visibilidade à realidade da agricultura familiar e às propostas defendidas pelo campo agroecológico e, assim, estimular uma atitude proativa em defesa dessas propostas.

Entre as suas principais temáticas de atuação estão a construção do conhecimento agroecológico, notadamente nos campos da ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural), da Educação e da Pesquisa, a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, com foco prioritário nas sementes locais e nos produtos do extrativismo, a questão do protagonismo das mulheres, o abastecimento e a construção social de mercados, a soberania e segurança alimentar, a reforma agrária e os direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais, o acesso e a gestão das águas, a agricultura urbana e periurbana, a questão dos agrotóxicos e dos transgênicos, as normas sanitárias para produtos da agricultura familiar, o crédito para financiamento da agricultura familiar e a comunicação.

Note-se ainda que, nos anos recentes, a ANA tem estabelecido e estreitado relações de parceria com outras redes e fóruns que atuam em áreas com forte ligação com a agroecologia, incluindo a Saúde, a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN), a Economia Solidária, a Justiça Ambiental e o Feminismo. Esse processo de aproximação ganhou força e visibilidade a partir da construção do Encontro Nacional “Diálogos e Convergências”, realizado em Salvador (BA), em setembro de 2011. Essa aproximação tem sido eficaz na adesão das redes parceiras às propostas e bandeiras do campo agroecológico, fortalecendo a proposta agroecológica no cenário político brasileiro.

A ANA já realizou, desde a sua constituição em 2002, três Encontros Nacionais de Agroecologia – ENAs (Rio de Janeiro – RJ, 2002; Recife – PE, 2006; e Juazeiro – BA, 2014). Deste último encontro participaram 2.100 pessoas de todos os estados do Brasil, representando movimentos sociais e organizações da sociedade civil, além de redes estaduais, regionais e nacionais. A comissão organizadora do Encontro foi composta por 38 redes, organizações e movimentos da sociedade civil brasileira, que refletem a diversidade de atores sociais e a abrangência nacional da Articulação. Em 2011, na cidade de Salvador – BA, a ANA, em parceria com oito redes e fóruns da sociedade civil realizou o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências – agroecologia, saúde e justiça ambiental, soberania alimentar, economia solidária e feminismo.

Esses encontros nacionais constituem o principal fórum de discussão e decisão das estratégias políticas da ANA. Após o III ENA, foi constituído um fórum para avaliação e debate de estratégias: a Plenária Nacional da ANA, como evolução da antiga Coordenação Nacional. Dela participam todas as organizações, redes e movimentos que compuseram a comissão organizadora do III ENA, além de redes estaduais de agroecologia que se formaram após o Encontro. A plenária nacional acontece no mínimo uma vez por ano.

As estratégias definidas nos encontros e plenárias nacionais da ANA são encaminhadas pelo Núcleo Executivo e pela Secretaria Executiva da ANA. O Núcleo Executivo é atualmente composto por oito pessoas, representantes de cinco organizações do campo agroecológico brasileiro (AS-PTA, FASE, CTA-ZM, Centro Sabiá e Sasop) e do Grupo de Trabalho Mulheres da ANA (GT-Mulheres), e se reúne presencialmente em média quatro vezes por ano.

A Secretaria Executiva da ANA, sediada no Rio de Janeiro – RJ, é atualmente composta por cinco pessoas, incluindo um comunicador e uma assistente administrativa. É responsável pela circulação de informações entre as organizações da ANA, pela comunicação (incluindo a produção de matérias, entrevistas, boletins e atualização do site e facebook), pela gestão dos projetos executados pela ANA e pela organização de encontros e reuniões.

A ANA cumpre um papel de construir unidade política para incidência em espaços de diálogo entre o governo e sociedade. Cabe destacar a atuação da ANA na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF).

A ANA tem ainda em sua estrutura organizativa grupos de trabalho (GTs) e Coletivos dos quais participam as organizações e redes que desenvolvem trabalhos nos temas e assuntos mobilizadores dos GTs e Coletivos. São espaços de intercâmbio de experiências e de formulação de propostas e negociação de políticas públicas, permanentemente abertos à participação de interessados/as. Atualmente estão ativos os GTs de Biodiversidade, Mulheres e Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural), o Coletivo de Agricultura Urbana e o Coletivo de Comunicadores.

*Última atualização: 13 de novembro de 2015

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