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ANA divulga nota em solidariedade ao Quilombo Campo Grande, ameaçado de despejo

Nota da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) de solidariedade e apoio às famílias agricultoras da comunidade Quilombo Campo Grande, Campo do Meio, MG, ameaçadas de despejo

BRASIL, 9 DE NOVEMBRO DE 2018

À sociedade brasileira, às autoridades do poder judiciário, aos órgãos de imprensa às entidades de defesa dos direitos humanos, às famílias agricultoras da comunidade,

Em nome da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), rede da sociedade civil que reúne milhares de organizações que produzem alimentos agroecológicos e orgânicos no Brasil, manifestamos às famílias da comunidade Quilombo Campo Grande, de Campo do Meio, MG, a nossasolidariedade neste momento e nossa gratidão pelo trabalho que fazem no campo da agroecologia.

Informamos que nos dirigimos às autoridades do poder judiciário de Minas Gerais e do Brasil, para manifestar nossa profunda preocupação com a possibilidade de despejo das 450 famílias agricultoras que vivem e trabalham há mais de 20 anos na comunidade, nas terras que estavam abandonadas pela massa falida da antiga Usina Ariadnópolis, no município de Campo do Meio, estado de Minas Gerais. As famílias produzem grande quantidade de alimentos agroecológicos na comunidade, inclusive café de qualidade reconhecida nacional e internacionalmente.

Pelo respeito ao direito humano à moradia, ao trabalho digno, à alimentação adequada e saudável das famílias moradoras da comunidade e de tantas outras famílias brasileiras que se alimentam da produção agroecológica realizada na comunidade, pedimos que as autoridades do poder judiciário revejam a decisão de despejo das famílias e solicitamos que sejam atendidas as determinações do Decreto 356/2015, do Governo de Minas Gerais, que reconheceu a área para fins de reforma agrária.

Nossa compreensão é que uma ação de despejo em uma comunidade consolidada e produtiva como esta, com casas, plantações, inclusive de árvores, e muitas benfeitorias construídas com o trabalho árduo destas famílias, fere a dignidade humana e viola direitos humanos fundamentais, e poderá jogar estas famílias na miséria e no desamparo, além de destruir décadas de trabalho de promoção da agroecologia e da segurança alimentar e nutricional da população.

Iniciativas como esta da comunidade Quilombo Campo Grande, somadas a milhares de outras, foram as bases para a premiação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) em prêmio concedido pelo World Future Council há menos de um mês atrás, em cerimônia realizada na sede da FAO, em Roma, na Itália.

Pedimos que as organizações que fazem parte da ANA e que acompanham e admiram o nosso trabalho que se manifestem para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (gapre@tjmg.jus.br), junto a entidades parceiras no Brasil e no exterior, e que divulguem amplamente a ameaça vivida pelas famílias da comunidade.

 

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