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#Resista: Sociedade civil se une em movimento contra Temer e ruralistas

Cerca de 83 entidades, entre elas a ANA, assinam carta denunciando medidas que violam direitos humanos e colocam em risco a proteção ambiental

Resista

Organizações e entidades ambientalistas, indígenas, de direitos humanos e do campo decidiram se unir em um movimento de resistência contra as medidas do governo Temer e da bancada ruralista que violam direitos humanos – especialmente de indígenas e de trabalhadores rurais – e colocam em risco a proteção do meio ambiente. O grupo lança hoje uma carta pública convocando outras entidades e a sociedade a aderirem ao movimento. Até o momento, cerca de 60 organizações já assinaram o documento.

Denunciar e resistir são as palavras que unem as organizações e entidades em um movimento coordenado de resistência. Com atuação nacional e capilaridade em todas as regiões, o grupo atuará em frentes parlamentares, jurídicas e de engajamento social e não poupará esforços para impedir que o governo Temer e os ruralistas façam o Brasil retroceder décadas em termos de preservação ambiental e de direitos humanos.

Os ataques à agenda socioambiental não são recentes, mas o enfraquecimento dos sistemas de proteção do meio ambiente e dos direitos humanos cresce exponencialmente desde que Temer assumiu a cadeira da presidência e, consequentemente, a bancada ruralista passou a integrar o centro do poder. Para o movimento, Temer representa hoje a maior ameaça que o meio ambiente e a agenda de direitos tem de enfrentar.

O atual presidente já ordenou cortes de verbas no orçamento do Ministério do Meio Ambiente, determinou o sucateamento da Funai, abandonando os índios, e colocou um general na presidência do órgão, evidenciando a visão ditadora do governo para as questões indígenas. Vale lembrar também que, juntamente com o crescimento de desmatamento, 2016 registrou dois tristes recordes: o número de mortes no campo e a quantidade de conflitos por terra. Isso sem contar as barbáries mais recentes, como o brutal ataque ao povo indígena Gamela (Maranhão) e a chacina de trabalhadores rurais em Colniza (Mato Grosso). E quais são as áreas de maior conflito? Justamente as de expansão da fronteira, especialmente do agronegócio, mas também da mineração, dos projetos de geração de energia e de outras obras de infraestrutura.

Situações como essas podem ser apenas a ponta de um terrível iceberg. As MPs 756 e 758, por exemplo, reduzem áreas de proteção na Amazônia, enquanto a MP 759 beneficia a grilagem de terras, elimina o conceito de uso social da terra e extingue a reforma agrária. Outras medidas que liberam a venda de terras para estrangeiros e autorizam o uso indiscriminado de agrotóxicos já foram anunciadas por integrantes do governo. Diversos processos de demarcação de terras indígenas foram devolvidos pelo Ministério da Justiça e encontram-se paralisados – lembrando que o atual ministro da pasta ataca constantemente os povos indígenas. Já o Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que é investigado na Operação Lava Jato e também por grilagem de terras no Mato Grosso, negocia a redução de Unidades de Conservação na Amazônia e agora apoia um desastroso texto que pode reduzir a quase zero as regras de licenciamento ambiental no Brasil.

Fica claro que a aprovação de medidas propostas pela bancada ruralista resultará em maior concentração fundiária, inviabilidade econômica de pequenos produtores rurais, beneficiamento da grilagem de terras públicas e mercantilização dos assentamentos rurais e da reforma agrária, além de afastar o Brasil do cumprimento de compromissos internacionais assumidos em convenções sobre clima e sobre biodiversidade.

Muitas dessas propostas estavam paradas por falta de apoio popular ou até por desrespeitarem a Constituição, mas agora tais medidas encontram na bancada ruralista, que domina o Congresso e o Planalto, força para seguir no parlamento em velocidade recorde, via medidas provisórias, decretos e votações urgentes. Nem mesmo direitos garantidos pela Constituição estão a salvo.

Os principais retrocessos que podem vir por aí:

  • O enfraquecimento do licenciamento ambiental (PL 3.729/2004 – Lei Geral de Licenciamento)

  • A anulação dos direitos indígenas e de seus territórios (PEC 215/2000 – Acaba com demarcação de Terras Indígenas (TIs) e PEC 132/2015 – Indenização a ocupantes de TIs)

  • A venda de terras para estrangeiros (PL 2289/2007PL 4059/2012)

  • A redução das áreas protegidas e Unidades de Conservação (UCs) (MP 756/2016  e MP 758/2016 – Redução de UCs da Amazônia no Pará)

  • A liberação de agrotóxicos (PL 6299/2002 – PL do Veneno e PL 34/2015 – Rotulagem de Transgênicos)

  • A facilitação da grilagem de terras, ocupação de terras públicas de alto valor ambiental e fim do conceito de função social da terra (MP 759/2016)

  • O ataque a direitos trabalhistas de trabalhadores do campo (PL 6422/2016 – Regula normas do trabalho rural, PEC 287/2016 – Reforma previdenciária e PLS 432/2013 – Altera o conceito de trabalho escravo)

  • O ataque a direitos de populações ribeirinhas e quilombolas. (MP 759/2016 e PL 3.729/2004)

  • A flexibilização das regras de Mineração (PL 37/2011 – Código de Mineração)

Organizações que já aderiram ao movimento de resistência:

  1. 350.org
  2. Actionaid
  3. AdT/Amigos da Terra
  4. AFES/Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
  5. Aldeia Guarani Kalipty – Parelheiros
  6. Aldeia Guarani Tenondé Porã – Parelheiros
  7. ANA/Articulação Nacional de Agroecologia
  8. Amazon Watch
  9. APIB/​Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
  10. Apremavi/Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida
  11. Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
  12. BVRio

13. Casa Ecoativa – Ilha do Bororé
14. CEBES/Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
15. CBJP/Comissão Brasileira Justiça e Paz
16. CDDHEP/Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre
17. CIMI/Conselho Indigenista Missionário
18. Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil
19. Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
20. Comissão Pró-Índio de São Paulo
21.CONAQ/Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais

Quilombolas

  1. Conectas Direitos Humanos
  2. Cooperapas/Cooperativa Agroecológica dos Produtores Rurais de Água Limpa -SP
  3. CNS/​Conselho Nacional das Populações Extrativistas
  4. Consulta Popular
  5. CPT/Comissão Pastoral da Terra
  6. CUT/Central Única dos Trabalhadores

28. Engajamundo

29. Escola de Ativismo
30. FAOR/Fórum da Amazônia Oriental
31. FASE/Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
32. Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
33. FURPA/Fundação Rio Parnaíba
34. Greenpeace Brasil
35. Grupo Carta de Belém
36. IBASE/​Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
37. ICV/Instituto Centro de Vida
38. IDESAM​/Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 39. IDS/Instituto Democracia e Sustentabilidade
40. IEMA/Instituto de Energia e Meio Ambiente
41. Instituto Pólis
42. Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
43. IMAFLORA/​Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
44. Imargem – Arte, Meio Ambiente e Convivência
45. IMAZO​N/ Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
46. INESC/​ Instituto de Estudos Socioeconômicos
47. International Rivers Brasil
48. Instituto Avaliação
49. ISA/Instituto Socioambiental
50. Liga Brasileira de Lésbicas
51. Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
52. MAB/Movimento dos Atingidos por Barragens
53. Plataforma Operaria e Camponesa para Energia
54. MAM/Movimento pela Soberania Popular na Mineração
55. MCP/Movimento Camponês Popular
56. MMC/Movimento de Mulheres Camponesas
57. Movimento Contra o Aeroporto de Parelheiros
58. Movimento Aeroporto de Parelheiros NÃO!
59. MPA/Movimento dos Pequenos Agricultores
60. MST/ ​Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
61. MTST/Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

  1. Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos – Diversitas/USP
  2. Núcleo de Pesquisa e Extensão em Ambiente, Socioeconomia eAgroecologia/NUPEAS-UFAM
  3. Observatório do Clima
  4. Observatório de Favelas, da favela da Maré, Rio de Janeiro
  5. OCCA/Observatório dos Conflitos do Campo – Universidade Federal do Espírito Santo(UFES)
  6. Organon/Núcleo de estudo, pesquisa e extensão em mobilizações sociais da UFES

68.PAD/Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Ecumênicas Européias e

Parceiros Brasileiro

69. PHS/Hospitais Saudáveis
70. PFDC do MPF
71. PJR/Pastoral da Juventude Rural
72. RAMH/Rede Acreana de Mulheres e Homens
73. Rede Brasileira de Informação Ambiental
74. REDE GTA
75. Sinfrajupe/Serviço InterFranciscano de Justiça, Paz e Ecologia
76. SBE/Sociedade Brasileira de Espeleologia
77. SOS Mata Atlântica
78. Toxisphera Associação de Saúde Ambiental
79. Uma Gota no Oceano
80. União Brasileira de Mulheres/UBM
81. UNALGBT/União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais 82. Via Campesina
83. WWF Brasil

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