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Boletim da Articulação Nacional de Agroecologia – Número 10 – julho de 2015

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Boletim da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) – julho de 2015

 

DE OLHO NA POLÍTICA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA

Movimentos reivindicam políticas para reforma agrária e garantia dos territórios das comunidades tradicionais no próximo Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

canpo ministroA Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) realizou sua primeira plenária da 11ª reunião na última quarta-feira (08/15), no auditório do Palácio do Planalto, em Brasília, para avançar na construção do II Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) com vigência de 2016 a 2018. Com a participação do ministro Miguel Rossetto, da Secretaria Geral da Presidência da República, e diversas lideranças do movimento agroecológico algumas propostas estão sendo discutidas em busca do aprimoramento do próximo plano.

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ST de Produção, Fomento, Crédito e Agroindustrialização na CNAPO

St producao fomentoA reunião da Subcomissão Temática de Produção, Fomento, Crédito e Agroindustrialização ocorreu no dia 08 de julho em Brasília. De acordo com Luciano Silveira, da AS-PTA, é preciso produzir material de comunicação dos agricultores com linguagens para agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e funcionários dos bancos. E também desassociar o crédito da lógica familiar de endividamento, de modo a permitir que não precise focar só no homem garantidndo a capacidade individual de individamento.

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ST de Produção Orgânica na CNAPO

st producao organicaA Subcomissão Temática de Produção Orgânica (STPorg) se reuniu no dia 08 de julho de 2015 em Brasília. É a única citada pelo decreto e composta por um sistema perene ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Sua nova função é cuidar da execução do Planapo e mantém sua cadeira permanente na CNAPO. O novo formato altera o funcionamento e dá novas dimensões ao sistema.

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ST de Biodiversidade da CNAPO

st sociobioA ST de Sociobiodiversidade da CNAPO se reuniu no dia 08 de julho em Brasília. Durante a plenária foi lida a Carta Política do I Encontro Tocantinense de Agroecologia, com reivindicações e denúncias das organizações agroecológicas do estado. Outro informe de agenda foi o II Seminário de Sociobiodiversidade, que ocorreu maio de 2015 e teve ampla participação da sociedade civil representando todos os biomas: o debate qualificado mostrou a força dessa temática no âmbito da política, avaliaram. A principal proposta do ST Sociobiodiversidade foi a incorporação de um novo eixo da sociobiodiversidade a ser utilizado no próximo Planapo para fortalecer as demandas das populações extrativistas e tradicionais.

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ST de Insumos na CNAPO

insumosA ST de Insumos da CNAPO se reuniu no dia 08 de julho em Brasília. Sua principal proposta foi criar, implementar e monitorar o Programa Nacional de Bioinsumos para agricultura orgânica e de base agroecológica – PNBIO, incluindo pesquisa, desenvolvimento e fomento na produção e aplicação de bioinsumos que sejam adequadas aos sistemas agroecológicos e orgânicos de produção, que não causem danos à saúde e ao meio ambiente.Com iniciativas que vão  desde o resgate e sistematização de práticas, que já são tradicionalmente utilizadas na agricultura familiar, até o fomento à pesquisa tanto em órgãos públicos como particulares de bioinsumos, o documento da ANA serviu de base para a elaboração dessa proposta.

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ST Sementes na CNAPO

semetes stA ST de Sementes da CNAPO reuniu-se no dia 08 de julho de 2015. De acordo com Gabriel Fernandes, da AS-PTA e coordenador do grupo, houve uma boa correspondência das propostas da ANA com o que aparece no Plano Plurianual (PPA) em relação às sementes. Mas a falta de informações sobre as propostas da Embrapa, que está encarregada de uma série de atividades sobre sementes, foi questionada. Para um melhor acompanhamento dessas discussões, foi reivindicada a participação de dois membros do ST no Comitê do PAA. 

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St de Conhecimento na CNAPO

st conhecimentoA Subcomissão Temática de Conhecimento se reuniu no dia 08 de agosto em Brasília. Reivindicou a participação  da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e a CNPq (Comissão Nacional de Pesquisa Científico e Tecnológico) como membros para discutir suas estruturas de pesquisa e participar na construção do II Planapo. Também solicitou à mesa coordenadora da CNAPO uma audiência com o ministro Patrus Ananias, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para discutir a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e apresentar algumas intencionalidades da CNAPO.

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ST de Mulheres na CNAPO 2

feminismo agroecologiaO ST de Mulheres da CNAPO se reuniu na tarde do dia 07 de julho de 2015. Na ocasião foram apresentadas as novas membras da ST e as novas coordenadoras dos programas na diretoria políticas para as mulheres rurais do MDA, e informes sobre a agenda das mulheres para os próximos meses, como a realização da V Marcha das Margaridas que será em Brasília nos dias 11 e 12 de agosto. 

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